sábado, 23 de novembro de 2024
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24/06/2024 00:06
Ata Nº 013/2023

Ata Nº 013/2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09 DE 10 DE JUNHO DE 2024

Ata Nº 013/2024: Sessão Ordinária de número 09/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Gilberto Bisognin fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 012 da Sessão Ordinária de 20 de maio, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. O Presidente solicitou à 2º Secretária para compor a Mesa para proceder com as leituras dos assuntos tratados nesse dia. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício Grupo de artesanato – Assunto: doação de móveis após a mudança de sede da Câmara de Vereadores. Ofício Nº 03/2024 Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Assunto: solicitação de cedência da Câmara de Vereadores para Assembleia Geral Ordinária. Proposições: Ofício N° 090/2024/Gab.Prefeito – Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 007 de 21 de maio de 2024 – Amplia aos conselheiros tutelares o beneficio de assistência à saúde dos servidores. Ofício N° 105/2024/Gab.Prefeito – Assunto: solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 15 de maio de 2024. Ofício N° 108/2024/Gab.Prefeito – Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei complementar Nº 002 de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências. Pedido de Providências N° 019/2024 – Proponente Vereadora Ledi Sartori, Assunto: solicitação de estudo de viabilidade técnica e captação de recursos para solucionar os alagamentos causados pela sanga que atravessa o centro urbano do município. Moção Nº 007/2024/CMV – Proponente Vereador Claudio Justino Spanhol e firmado pelos demais vereadores, Assunto: Pesar pelo passamento dos Senhores Geraldo Pivetta e Gilberto Venturini. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: A Vereadora Ledi Sartori se encaminhou ao púlpito para defender e explanar sobre o seu pedido de providência proposto nessa sessão. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Nada constou nessa sessão. Nas Explicações Pessoais: O Ver. Rudinei Gama pediu ao executivo que faça uma reunião com os atingidos e população para esclarecer sobre as medidas tomadas; e questionou sobre o suposto desvio de dinheiro ocorrido no município, pedindo esclarecimentos por parte do Poder Executivo. Em seguida, a Vereadora Ledi Sartori retornou ao púlpito e fez um relato sobre o serviço de coleta de lixo no município, agradeceu a visita do Governador do Estado em nosso município e falou sobre o Projeto de Lei Nº 007/2024. O Ver. João Vernier demonstrou indignação com os cachorros soltos nas ruas e em seguida encerrou a sessão. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos dez dias do mês de junho de 2024.



 

Anexos (1)

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine/RS.


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