Ata Nº 012/2024: Sessão Ordinária de número 08/2024 da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. A Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 011 da Sessão Ordinária de 13 de maio, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. O Presidente solicitou à 2º Secretária para compor a Mesa para proceder com as leituras dos assuntos tratados nesse dia. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das correspondências e das proposições. Correspondências: Ofício Nº 290/2024/Gabinete do Deputado Federal Adolfo Ham - PP/RS – Assunto: Indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 101.250,00 para o Hospital Roberto Binatto de São João do Polêsine. Proposições: Ofício N° 072/2024/Gab.Prefeito – Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei complementar Nº 001 de 15 de maio de 2024 - Dispõe sobre a concessão de remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2024, bem como anistia dos acréscimos decorrentes, para as residências atingidas pela catástrofe climática ocorrida no Município de São João do Polêsine nos meses de abril e maio de 2024 e dá outras providências. Ofício N° 073/2024/Gab.Prefeito – Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 006 de 15 de maio de 2024 - Autoriza o executivo a receber máquina do município de Coronel Barros, visando à desobstrução e reparação emergencial de vias públicas danificadas pelas chuvas intensas. Moção N° 006/2024 – Proponente Vereadora Ledi Sartori, Assunto: apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: não houve nenhum inscrito. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 006 de 15 de maio de 2024 - Autoriza o executivo a receber máquina do município de Coronel Barros, visando à desobstrução e reparação emergencial de vias públicas danificadas pelas chuvas intensas. O Presidente Ver. João Vernier colocou o projeto em regime de votação. O Ver. Gilberto Bisognin esclareceu a população que o projeto se trata de um empréstimo de uma máquina do município de Coronel Barros por 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e que o município arcará apenas com o operador de máquinas e combustível utilizado. O Ver. João agradeceu em nome do legislativo e de toda a população polesinense ao município de Coronel Barros por ceder a máquina e contribuir com o nosso município. O projeto foi aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais: O Vereador Claudio Spanhol cumprimentou a todos e fez um breve relato sobre os impactos e prejuízos gerados pelas fortes chuvas, e sugeriu pautas para evitar uma futura crise em decorrência desse evento, como os cuidados com a saúde mental; a anistia da dívida do estado do RS com a União; o direcionamento de recursos federais diretamente para os municípios, sem a intervenção do poder estadual; e o uso do fundo eleitoral de 2024 para a reconstrução do estado. Por fim, agradeceu o município, exército, voluntários, anônimos e todos os envolvidos na dedicação de auxílio aos atingidos pelas chuvas. Em seguida, foi a vez da Ver. Ledi Sartori se encaminhar ao púlpito, em que cumprimentou a todos e se compadeceu com o estado do RS pela maior catástrofe climática já ocorrida no estado. Prestou condolências à família da vítima fatal ocorrida por um deslizamento, aos que perderam suas casas, aos agricultores que tiveram perdas, mas agradeceu que nosso município não ter sido tão gravemente atingido como outros municípios que ficaram em situações mais calamitosas no nosso estado. Defendeu sua Moção proposta, em que apoia a anistia da dívida do estado e que esse recurso seja direcionado aos municípios atingidos. Finalizou agradecendo aos voluntários, polesinenses, poder executivo e todas as pessoas envolvidas nos trabalhos contribuídos para amenizar a dor do momento de calamidade em nosso estado. O presidente Ver. João Vernier passou temporariamente a presidência da Câmara de Vereadores ao vice-presidente Irton Benetti para se dirigir ao púlpito e se pronunciar. O Ver. João Vernier fez agradecimentos especiais aos envolvidos nos trabalhos de reconstrução da cidade. Se direcionou diretamente ao Secretário de Obras Jair Giacomini, agradecendo e parabenizando pelo seu árduo trabalho e dedicação desempenhado nesse período de calamidade. Agradeceu as empresas que fizeram contribuições, sem citar nomes, em nome de todo o poder legislativo e dos polesinenses. O Ver. Irton Benetti devolveu a presidência ao Ver. João Vernier, que encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 10 de junho de 2024, às 19 horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e dois dias do mês de abril de 2024.