Ata Nº 008/2024: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do Município de São João do Polêsine. Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525, nesta cidade, os Vereadores deste Município, conforme a convocação. A sessão foi presidida pelo Presidente, Vereador João Dal Forno Vernier, na presença dos demais Vereadores: Assis Cadore, Eduarda Rodrigues Bressa, Irton Benetti, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi. A vereadora Ledi Sartori estava ausente O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. O Vereador Assis Cadore fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a discussão e votação da Ata de nº 007 da Sessão Ordinária de 11 de março, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. O Presidente fez a substituição do 1º secretário pelo 2º Secretário para proceder com as leituras, devido motivos de saúde. A vereadora Eduarda Bressa fez a leitura das proposições. Proposições: Portaria N° 001/2024/CMV – concede férias regulamentares ao Servidor Michel Bressa. Pedido de Providências N° 07/2024 – solicitação de reserva de espaço para embarque e desembarque em frente aos prédios públicos – Vereadora Ledi Sartori. Pedido de Providências N° 08/2024 – limpeza de vegetação no cruzamento da Rua Elisa Sonego com a ERS 149 – Vereador Zenor Bortoluzzi. Pedido de Providências N° 09/2024 – Solicitação de construção de acesso à residência do Sr. Geison Predebom e construção de um refúgio na ERS 149. - Vereador Irton Benetti. Indicação N° 003/2024 – solicitação de adesão ao programa de castrações – Melhores Amigos “Bicho sente como Gente” – Vereadora Ledi Sartori. Correspondências: Ofício N° 007/2024/EEEBJoãoXXIII - Assunto: patrocínio em prêmios para rifa em benefício a melhorias à Escola João XXIII. Ofício N° 009/2024-PLQCeR – convite para a terceira reunião do Poder legislativo da Quarta Colônia. Ofício N° 028/2024/SMSAS e Ofício N° 034/2024/SMECDT- Assunto: solicitação de empréstimo da sala da Câmara de Vereadores. A seguir, antes de passar para o Grande Expediente, o Presidente João Vernier pediu à Secretária Vereadora Eduarda Bressa para que fizesse a leitura sobre o esclarecimento do uso da tribuna livre/popular. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: O vereador Irton Benetti se encaminhou à tribuna para defender o seu pedido de providências. O vereador Zenor Bortoluzzi também defendeu o seu pedido de providências. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: Projeto de Lei N° 002 de 09 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o pagamento do piso remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; autoriza o pagamento de parcela completiva conforme interpretação dada ao piso nacional pelo Supremo Tribunal Federal; autoriza o pagamento de parcelas vencidas a partir da competência maio de 2022; dá outras providências. Discutido e rejeitado por 6 votos. O vereador Zenor Bortoluzzi se absteve por conflito de interesse. Projeto de Lei n° 003, de 09 de janeiro de 2024. Autoriza o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores investidos nos cargos efetivos de técnico de enfermagem e função temporária equivalente, para o cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do montante disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar. Discutido e aprovado por 7 votos. Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024/CMV - Outorga o Título de “Cidadão Honorário Polesinense” ao Senhor PAULO JOSÉ MÜLLER. Discutido e aprovado por 7 votos. Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024/CMV - Outorga o Título de “Cidadão Polesinense” ao Senhor ROBERTO ARGENTA. Discutido e aprovado por 7 votos. Nas Explicações Pessoais: O vereador Zenor Bortoluzzi parabenizou o grupo dos agentes de saúde pela união e determinação em lutar por suas carreiras; convidou a população para as festividades da semana Santa em Vale Vêneto; e desejou Feliz Páscoa. O Ver. Assis Cadore se dirigiu aos agentes de saúde em relação ao projeto que foi rejeitado nessa sessão e desejou feliz páscoa. O Ver. Rudinei Gama Santos se dirigiu ao executivo para solicitação da limpeza do córrego que atravessa o centro urbano do município; parabenizou os agentes de saúde e o evento Moto Migrantes; defendeu o pedido de providências do Ver. Zenor e ressaltou que essa Casa aprovou o código de posturas, que deve ser respeitado. E ainda, solicitou que as emendas impositivas sejam colocadas em pauta. O Ver. Irton Benetti se dirigiu aos agentes de saúde; parabenizou os eventos promovidos pelo Moto Migrantes, Trilhão e Encontro de Carros Antigos; ressaltou que março é o mês da mulher e questionou a falta de iniciativas do município para homenageá-las, visto que foi aprovado um projeto de lei que cria a data do dia 8 de março como “Dia da Mulher Polesinense”; e finalizou desejando feliz páscoa. O presidente Ver. João Vernier passou temporariamente a presidência da Câmara de Vereadores ao vice-presidente Irton Benetti para se dirigir ao púlpito e se pronunciar. O Ver. João Vernier parabenizou os 32 anos do município de São João do Polêsine; pediu um projeto de escoamento da água pluvial no novo calçamento de Vale Vêneto; convidou os vereadores para uma reunião nas instalações da nova sede para debater os detalhes da próxima etapa de licitação; falou sobre o “Dia da Mulher Polesinense” e questionou a ausência de homenagens às mulheres pelos proponentes do projeto que foi aprovado nessa casa; demonstrou sua indignação a respeito da vegetação nas faixas marginais da ERS 149 e finalizou parabenizando a comunidade de Ribeirão pelo empenho na revitalização do salão paroquial. O Ver. Irton Benetti devolveu a presidência ao Ver. João Vernier, que encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária no dia 08 de abril de 2024, às 19 horas. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024.