Ata Nº06/Audiência Pública nº02/2024 – Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, reuniram-se o Presidente da Câmara de Vereadores João Dal Forno Vernier, a Secretária da Saúde e Assistência Social Cíntia Rosso, o Secretário da Fazenda Ademir Kesseler, membros do Conselho Municipal de Saúde e munícipes para a avaliação e prestação dos recursos aplicados na saúde pela Secretaria da Saúde e Assistência Social de São João do Polêsine no 3° quadrimestre de 2023. O presidente João Vernier abriu a audiência pública cumprimentando todos e passou a palavra para a Secretária da Saúde Cíntia Rosso. A Secretária cumprimentou os presentes, agradeceu a presença e iniciou apresentando os valores referentes a execução da receita e despesa do período de 01/09/2023 a 31/12/2023. Entre as receitas municipal, estadual e federal a Secretaria de Saúde totalizou valor superior a 2,6 milhões de reais. As despesas para o mesmo período foi aproximadamente 2,04 milhões de reais. Cada item das receitas e despesas foram detalhados pela Secretária. Em seguida, a Secretária Cíntia apresentou o demonstrativo consolidado das despesas para as fontes municipal, estadual e federal e ressaltou que todos os números estão disponibilizados no site da prefeitura. O Secretário da Fazenda afirmou que o município aplicou 20,75% da receita própria na saúde, valor acima do mínimo de 15% estabelecidos pela legislação e parabenizou a Secretária Cíntia por sua apresentação e administração. Posteriormente, a Secretária explanou sobre o relatório detalhado de todos os gastos, apresentando as despesas para cada item gasto. Em seguida, apresentou o relatório dos serviços de saúde prestados e as atividades de saúde realizadas no terceiro quadrimestre de 2023, detalhando os números de atendimento, consultas médicas, atendimentos psicológicos e fisioterapeutas, atenção primária, atenção especializada, consultas odontológicas, procedimentos de diagnósticos, encaminhamento ao HUSM e cobertura vacinal. Em seguida, colocou-se a disposição para sanar dúvidas e agradeceu aos membros do Conselho pelo apoio. O presidente João Vernier agradeceu à Secretária pela apresentação, aos presentes e encerrou a audiência pública às 15 horas.