Ata Nº04/Audiência Pública nº01/2024 – Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se os vereadores Assis Cadore, Claudio Spanhol, Eduarda Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, João Dal Forno Vernier, Ledi Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos, Zenor Bortoluzzi, o Prefeito Matione Sônego, o Vice-Prefeito Milvo Vizzotto, o Secretário da Fazenda Ademir Kesseler, demais autoridades e munícipes para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O presidente João Vernier abriu a audiência pública e passou a palavra para o prefeito Matione Sonego, que fez um breve relato e repassou a palavra para o Secretário da Fazenda Ademir Kesseler, que iniciou apresentando os documentos do resultado primário e nominal para o período do terceiro quadrimestre de 2023. O resultado nominal foi superior a 1,8 milhão de reais, o que representa um resultado primário positivo e com isso os resultados primários e nominais apresentaram superavit e superaram as metas fixadas na LOA 2023. O Secretário Ademir ressaltou que há anos o município apresenta superavit. Em seguida, o Secretário apresentou as receitas arrecadadas e as despesas ocorridas no período, e ressaltou que a receita total realizada no período de janeiro a dezembro de 2023 foi superior à Despesa total empenhada. Segundo o Secretário, as despesas com saúde, educação e pessoal se enquadram dentro dos limites estabelecidos pela legislação. O secretário encerrou sua apresentação expondo que todos os números estão disponíveis no site da prefeitura. O presidente João Vernier abriu o espaço para questionamentos dos munícipes presentes. O Prefeito Matione Sonego ressaltou que, assim como no primeiro e segundo quadrimestres, o terceiro quadrimestre apresentou equilíbrio financeiro e econômico, o que dá tranquilidade para o município; parabenizou o Secretário Ademir pela sua apresentação e se colocou à disposição. O Vice-Prefeito Milvo questionou sobre a receita própria do município, pedindo para o secretário repetir os números. O secretário prontamente respondeu ao questionamento, afirmando que o município teve arrecadação superior a 820 mil reais de IPTU, superior a 297 mil reais de ITBI e superior a 1,6 milhão de reais de ISSQN. O vereador Gilberto Bisognin questionou sobre os valores empenhados e não liquidados contavam no superavit. Ademir respondeu que esses empenhos abatem o superavit e que os serviços que não aconteceram foram estornados, como energia elétrica, água e internet. O vereador Assis Cadore questionou sobre os recursos do FUNDEB e sobre a perda de recursos devido ao baixo número de alunos matriculados na rede municipal, o que gerou um debate sobre a municipalização do ensino fundamental entre os presentes nessa audiência. O prefeito se pronunciou sobre a falta de espaço público para atender os alunos. A ex-prefeita Valserina Gassen se posicionou sobre os impactos disso na atual escola estadual. Os vereadores Ledi Sartori e Irton Benetti também se posicionaram sobre esse assunto. O presidente João Vernier encerrou a audiência pública. Eu, Assis Cadore, Secretário da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelos demais.