Ata Nº 021/2023: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do município de São João do Polêsine aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil de vinte e três às 19 horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525 nesta cidade, os vereadores deste Município conforme a convocação. A Sessão foi presidida pelo Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier na presença dos demais vereadores: Assis Cadore, Cláudio Justino Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa, Gilberto Bisognin, Irton Benetti, Ledi Maria Foletto Sartori, Rudinei Gama Santos e Zenor José Bortoluzzi, além de membros da comunidade. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. A Vereadora Ledi Sartori fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a votação da Ata de nº 020 da Sessão Ordinária de 11.12.2023, que foi aprovada por unanimidade. A secretária Eduarda Rodrigues Bressa fez a leitura das correspondências. Correspondências: Ofício Nº 230/2023/GAB.PREFEITO – Assunto: Mensagem retificativa ao Projeto de Lei N° 036/2023; Ofício N° 220/2023/SMECDT – Assunto: solicitação de cedência das dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores; Ofício N° 001/2023/Vereador Zenor Bortoluzzi – Assunto: renúncia a cargo na Mesa Diretora. A seguir, a vereadora Eduarda fez a leitura das proposições. Proposições: Indicação N° 017; Resolução de Mesa Diretora N° 001, N° 002, N° 003, N° 004, N° 005, N° 006 e N° 007; Resolução N° 003, N° 004, N° 005, N°006 e N° 007; e Projeto de Lei do legislativo N° 07/2023. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: Nenhum vereador inscrito. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente Ver. João pediu para a Secretária Ver. Eduarda para fazer a leitura do parecer do Projeto de Lei Complementar N° 005/2023, majora as alíquotas de contribuição patronal normal e suplementar, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São João do Polêsine. Após a leitura, o projeto foi colocado em regime de discussão e em regime de votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir, a Ver. Eduarda fez a leitura do parecer do Projeto de Lei Nº 035/2023 que altera a periodicidade de apuração do benefício de alimentação do servidor, de que trata a lei Municipal n° 1.021, de 26 de julho de 2022. O Projeto foi posto em discussão e em votação. O vereador Rudinei Gama Santos se absteve e o Vereador Irton Benetti votou contrário ao projeto, que foi aprovado pela maioria. A Ver. Eduarda fez a leitura do parecer do Projeto de Lei Nº 036/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Polêsine para o exercício financeiro de 2024. O projeto foi colocado em regime de discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais: Os vereadores Zenor Bortoluzzi, Assis Cadore, Claudio Spanhol, Gilberto Bisognin, Ledi Sartori, Irton Benetti, Eduarda Bressa, Rudinei Gama Santos e João Vernier, individualmente, fizeram o uso da palavra para agradecerem o ano que se passou e desejarem um próspero ano de 2024. Após a fala de cada vereador, o presidente João Vernier leu o Ofício N° 01/2023 da Vereadora Eduarda Bressa, comunicando a sua renúncia ao cargo de Secretária da Mesa Diretora. Por fim, o Presidente João Vernier encerrou a sessão, agradeceu a presença de todos. Na ausência de Primeiro e Segundo Secretário, Eu, João Vernier, Presidente da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim. Sala das Sessões, aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2023.