Ata Nº 019/2023: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, Centro Democrático Atanásio Dalmolin, do município de São João do Polêsine aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil de vinte e três às 19 horas, reuniram-se ordinariamente em sua sede, na Rua Elisa Sonego, 1525 nesta cidade, os vereadores deste Município conforme a convocação. A Sessão foi presidida pelo Vereador João Ernesto Dal Forno Vernier na presença dos demais vereadores: Assis Cadore, Cláudio Justino Spanhol, Eduarda Rodrigues Bressa, Ledi Maria Foletto Sartori, Irton Benetti, Rudinei Gama Santos, Gilberto Bisognin e Zenor José Bortoluzzi, além dos funcionários Michel Bressa, Andrei Amaral e Glaucia Pivetta e do secretário municipal de agricultura (e obras) Jair Giacomini. O Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a sessão. A Vereadora Eduarda Bressa fez a leitura bíblica. O Presidente Ver. João Vernier convidou o secretário da agricultura Jair Giacomini para fazer um breve comentário sobre o Projeto de Lei Nº 033/2023. Jair cumprimentou os presentes e fez esclarecimentos sobre o projeto. O presidente João ressaltou que esse projeto vai beneficiar a população. Jair enfatizou que a partir desse projeto os comerciantes do município poderão vender produtos agropecuários a nível federal. A Vereadora Ledi Maria Foletto Sartori fez um questionamento ao secretário e prontamente foi respondida. O Secretário agradeceu a oportunidade de fazer os esclarecimentos e acompanhou o restante da sessão. O Presidente Ver. João Vernier seguiu com a votação da Ata de nº 018 da Sessão Ordinária de 13.11.2023, que foi aprovada por unanimidade. A secretária Eduarda Rodrigues Bressa fez a leitura das correspondências. Correspondências: Ofício nº 212/2023/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento de Projeto de Lei N° 034/2023; Ofício nº 220/2023/GAB.PREFEITO – Assunto: encaminhamento do Projeto de Lei Complementar N° 006/2023; Ofício nº 214/2023/GAB.PREFEITO – Assunto: Informar o gozo de férias de 10 dias a partir de 29 de novembro de 2024; Ofício nº 215/2023/GAB.PREFEITO – Assunto: Informar o gozo de férias de 15 dias a partir de 17 de janeiro de 2024; Ofícios Circulares nº 009/2023/GAB.PREFEITO, nº 018/2023/GAB.PREFEITO e n° 022/2023/GAB.PREFEITO – Assuntos: Notificação de recebimento de recursos para fins de acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas; Ofício n° 34/2023/EMEI Recanto dos Sonhos – Assunto: convite para formatura da pré-escola; Ofício Societá Amici d’Italia Plesani Nel Mondo – Assunto: Solicitação das dependências do Plenário da Câmara de Vereadores e empréstimo do retroprojetor. A seguir, a vereadora Eduarda fez a leitura das proposições. Proposições: Moção nº 019/2023/CMV – moção de apoio ao Congresso a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo; Indicação nº 016/2023 – propõe ao Poder Executivo um Projeto de lei que denomine o Ginásio de Esporte da Vila Nova de “Ginásio de Esportes Sildomar Nunes”; Pedido de Providências nº 53/2023 – reparos na iluminação pública da rua Mateus Busanello. Grande Expediente: não houve nenhum inscrito. Comunicação: Nenhum inscrito. Intervalo Regimental. Na Ordem do Dia: O Presidente Ver. João pediu para a Secretária Ver. Eduarda para fazer a leitura do parecer do projeto de lei N° 28/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2024, posto em discussão e em votação, sendo aprovado por unanimidade. A seguir. A Ver. Eduarda fez a leitura do parecer do projeto de lei N 33/2023 que dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, posto em discussão e em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nas Explicações Pessoais: O Ver. Gilberto se apresentou no púlpito para parabenizar à Universidade Federal de Santa Maria, especialmente ao cidadão polesinense Edson Foletto e aos cidadãos da Quarta Colônia Luiz Dotto e a pesquisadora de Ivorá, por fazerem parte do seleto grupo dos 16 pesquisadores mais influentes do mundo, ressaltando a importância de investimentos em ciência. Em seguida foi a vez da Ver. Ledi Sartori fazer o uso do púlpito para informar aos munícipes que a partir dessa data, está aberta a votação popular, e sugeriu a votação nas demandas 1 e 4. Lembrou que é necessária a participação de 20% do eleitorado para que o município receba o recurso. Parabenizou as escolas municipais pela realização das Mostras Pedagógicas. Finalizou lembrando que hoje é dia de Ação de Graças, e pediu benção a todos os munícipes. O próximo inscrito foi o Ver. Rudinei Santos, que explanou sobre seu pedido de providência a respeito da iluminação pública e da sua Indicação de nomear o ginásio esportivo da Vila Nova. Pediu aos munícipes que mantenham seus terrenos limpos, pois o verão se aproxima e a incidência de vetores aumenta. Em seguida, foi a vez do Ver. Zenor Bortoluzzi fazer o uso da palavra, que aproveitou a presença do secretário de agricultura (e obras) para apresentar demandas de melhorias em Vale Vêneto. O presidente Ver. João Vernier se manifestou sobre a denominação de logradouros e prédios públicos, para que o Sr. Alcides Pilecco receba uma homenagem póstuma. Convidou a todos para participarem da festa em homenagem a Nossa Senhora da Saúde, que ocorrerá no dia 3 de dezembro, na localidade de Ribeirão. Encerrou a sessão, agradeceu a presença e convidou a todos para a Audiência Pública no dia 11 de dezembro às 18 horas e para a próxima sessão Ordinária do dia 11 de dezembro às 19 horas. Eu, Eduarda Bressa, Secretária da Câmara, determinei que fosse lavrada a presente ata, que após lida e discutida, será assinada por mim e pelo Presidente. Sala das Sessões, aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2023.