Em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2020, na sede da Câmara Municipal de São João do Polêsine.
I – Leitura da ata da Sessão Ordinária realizada em 08 de junho de 2020. (Aprovada por unanimidade)
II - Leitura das Correspondências.
PROPOSIÇÕES:
Ofício Vereador Rudinei Gama Santos – Encaminha Projeto de Lei do Legislativo
Pedido de Providência Nº27/2020 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, destine uma das salas do quiosque da praça, no centro da cidade, para comercialização de artesanato ou, junto com as artesãs do município, providencie outro espaço para comercializarem os seus produtos artesanais.
Pedido de Providência Nº028/2020 - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça um estudo de viabilidade para colocação de energia solar nas dependências da prefeitura.
Projeto de Lei Nº013/2020 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de São João do Polêsine; e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº014/2020 - Institui        no          âmbito do Município De São João Do Polêsine, o Procedimento De Autorregularização Tributária e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº005/2020 - Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine.
Projeto de Resolução Nº006/2020 - Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Legislativo Municipal de São João de Polêsine.
Moção Nº007/2020 – Manifesta condolências pelo passamento do Senhor Ayrton Biacchi.
Moção Nº008/2020 – Manifesta condolências pelo passamento da Senhora Carolina Paschoa Puntel.
Moção Nº009/2020 - Apoio ao chamamento dos aprovados da Polícia Civil/RS do último concurso de 2018.
V- COMUNICAÇÕES:
Vereador João Dal Forno Vernier
VI-ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº013/2020 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de São João do Polêsine; e dá outras providências ( Aprovado por Unanimidade).
Projeto de Lei Nº014/2020 - Institui        no          âmbito do Município De São João Do Polêsine, o Procedimento De Autorregularização Tributária e dá outras providências ( Aprovado por Unanimidade).
Projeto de Resolução Nº005/2020 - Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Polêsine ( Aprovado por Unanimidade).
Projeto de Resolução Nº006/2020 - Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Legislativo Municipal de São João de Polêsine (Retirado da pauta)
VII- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereado Zenor José Bortoluzzi, Vereadora Ledi Foletto Sartori, Vereadora Fátima Lopes Cassol .
Próxima Sessão Ordinária, segunda feira, dia 13 de julho de 2020, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de São João do Polêsine.
 
 
                          Rudinei Gama Santos                       Milvo Vizzotto
                    Presidente da Câmara Municipal                       Secretário da Mesa Diretora